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‘A corrupção mata’, diz Raquel, no México


Procuradora-geral defende combate a desvios como prioridade de atuação dos Ministérios Públicos e alerta para a 'falta de apoio dos governos na luta contra os crimes transnacionais'

Raquel Dodge. FOTO: AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO

A procuradora-geral Raquel Dodge defendeu nesta quarta-feira, 5, na Cidade do México, o combate à corrupção como uma prioridade de atuação dos Ministérios Públicos. Para ela, uma das formas de se fazer isso é por meio da integração dos países para enfrentar os crimes internacionais.


As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.


“O combate ao crime organizado transnacional é uma prioridade da nossa década e está em nossas mãos executar esta tarefa”, disse a procuradora. “Por isso é tão importante a formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECI), a atuação da Rede e os trabalhos de cooperação no âmbito da Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp).”


Raquel participa da 26.ª Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp), na Cidade do México.


Ela ressaltou que um dos entraves da atuação dos Ministérios Públicos em vários países é a falta de apoio dos governos na luta contra os crimes transnacionais.


“A corrupção mata. O direito penal não é somente um mecanismo de punição, é preciso que tenha efeito inibitório”, salientou.


A extradição de réus também foi uma das pautas da Assembleia da Aiamp.


Raquel Dodge salientou a possibilidade de a Associação considerar a adoção de um protocolo para favorecer a ‘transferência de jurisdição’ como uma técnica para processar os réus que não podem ser extraditados, já que muitos países têm legislação que impede a extradição de nacionais.


A adoção do protocolo, segundo a procuradora, seria uma forma de se evitar a impunidade.


Ela também sugeriu a inclusão do aspecto da equidade de gênero nos grupos de trabalho e redes da Associação.


Raquel manifestou apoio à proposta de criação de um Código de Ética para a atuação dos procuradores, apresentada por representantes do Chile.


A secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, Cristina Romanó, apresentou os resultados do evento da Rede Ibero-americana de Procuradores contra a Corrupção, realizado pela primeira vez no Brasil, em agosto deste ano.


O evento originou uma carta aberta em que representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai se comprometeram a estabelecer mecanismos de simplificação e de compartilhamento de informações para reprimir os crimes do colarinho-branco.


Além disso, na ata divulgada os integrantes decidiram sistematizar uma lista de ‘boas práticas’ adotadas por cada país, bem como compilar jurisprudência e documentos relacionados ao combate à corrupção em nível doméstico e regional.


A 26.ª edição da Assembleia Ordinária da Aiamp será encerrada nesta quinta, 6.


Na sexta, 7, a procuradora-geral vai fazer a apresentação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente.


Postado pelo Estadão em 06/09/2018 às 13:42

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